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Conj.Hab.Gervásio Maia (CHGM) |
João Pessoa / PB
A versão projetual da reflexão propositiva em habitação de interesse social: o fato do Conjunto Habitacional Gervásio Maia (CHGM) - João Pessoa-PB (1)
Este ensaio de projetação urbana estabelece comparações com o Conjunto Habitacional Gervásio Maia (CHGM), construído em 2007 pelo Poder Municipal em parceria com o Governo Federal para minimizar o déficit habitacional do município, que é de 23 mil unidades. Apesar da inegável contribuição social, alguns aspectos de planejamento urbano e de transformação sócio-espacial foram negligenciados. Como resultado, passados mais de três anos, o que se observa é a deterioração do conjunto urbano.
Deste modo, foi realizada uma reflexão propositiva na mesma área de intervenção do referido conjunto habitacional, visando evidenciar as implicações de um partido urbanístico-arquitetônico equivocado. Não temos a pretensão de confirmar aqui a espacialidade ideal, mas são notórios os ganhos alcançados com o novo ensaio propositivo mostrado.
Localização e caracterização da área
Situado na periferia sudoeste de João Pessoa-PB, a gleba possui área de 30ha, topografia predominantemente plana e localiza-se em um dos setores de expansão urbana do município, com habitações de baixo padrão construtivo no entorno.

Figuras 01 e 02. Localização e vista aérea do Conjunto
Habitacional Gervásio Maia em destaque.
Fonte: Secretaria de Planejamento da PMJP –
Geoprocessamento
Foram construídas 1336 unidades habitacionais (UH) de dois dormitórios e a densidade ocupacional bruta (incluindo vias, praças e áreas livres) é de 178.13 habitantes/ha, e líquida de 331 hab./ha valor considerado baixo para esse padrão habitacional segundo os especialistas.
Do ponto de vista urbanístico, o CHGM apresenta na sua concepção a anacrônica repetição de casas térreas individualizadas e enfileiradas com reduzido aproveitamento do solo. Excesso de vias automotoras e ausência de área comercial são outras fragilidades encontradas no bairro de baixa renda
Figuras 03. Foto panorâmica de um trecho do
Conjunto Habitacional Gervásio Maia em construção.
Fonte: Secretaria Municipal da Habitação-SEMHAB, 2007.

Figuras 04 e 05. Comércios improvisados.
Opção empírica pela falta de áreas comerciais no
desenho urbano. Na outra foto, a deterioração do
conjunto em pouco mais de três anos de existência.
Prerrogativas projetuais
Para definição do partido proposto, algumas prerrogativas foram definidas, tais como:
● Vias automotoras perimetrais as quadras;
● Respeito à escala do pedestre;
● Definição morfológica da quadra aberta;
● Integração com o entorno;
● Mistura equilibrada de usos;
● Elementos indutores das relações de vizinhança;
● Descentralização das áreas de lazer e estar;
● Otimização do solo a partir da verticalização.
● Dinâmica volumétrica;
O partido urbanístico-arquitetônico proposto: entre a cidade modernista, a tradicional e a contemporânea
O partido adotado reúne valores do urbanismo moderno, tradicional e contemporâneo. Dos conceitos modernistas prevalecem a implantação laminar ou pavilhonar dos edifícios, as áreas verdes intercaladas com o uso residencial, mas nega-se o monofuncionalismo, a separação estrita das funções e a supervalorização do automóvel ditando o desenho urbano. Da cidade tradicional incorpora-se a valorização da rua, sobretudo das calçadas, do uso comercial no térreo e a redução das distâncias. Da contemporaneidade evidencia-se a polifuncionalidade, a diversidade tipológica e a interatividade entre os espaços públicos e privados.
Figura 06. Esquema conceitual do partido
Figura 07. Croquis durante a fase criativa
Figura 08. Diagrama de movimento na implantação
e no skyline
Figura 09. Implantação geral do estudo de desenho
urbano com blocos residenciais paralelos e
alternados entre si.
Figura 10. Inserção no contexto urbano
Espaço público e privado
A reflexão sobre espaço público e privado também foi contemplada, demonstrando que é possível em habitação de interesse social, desenhar espaços mais humanizados tanto na escala privada da moradia, quanto na escala pública/coletiva dos logradouros e equipamentos comunitários. Neste sentido, o parcelamento do solo da quadra aberta rompe com o paradigma do lote individual demarcado por muros que segrega o público do privado.
Figura 11. Mapas temáticos Público x Privado. A cor preta
representa o espaço público e a cinza os equipamentos
comunitários. Na situação existente, há uma valorização
excessiva do privado derivado do paradigma dos
loteamentos anacrônicos.
Verticalização e combinação de duas tipologias habitacionais
Optou-se pela verticalização leve com gabarito máximo de quatro pavimentos conforme legislação local que dispensa o elevador, para aproveitamento do solo, otimização da infra-estrutura e repetição movimentada na implantação com duas tipologias de blocos residenciais que se alternam, um com apartamentos no térreo e em mais três pavimentos superiores - tipologia térreo+3, o outro de casas geminadas com unidades nos dois pavimentos - tipologia térreo+1. Neste último, os semi-blocos das habitações geminadas expressam um movimento graças aos avanços e recuos e a mudança de direção dos acessos. A cada quatro unidades tem-se o acesso para uma via de pedestre, no seguinte muda-se o mesmo para o lado oposto, desta forma a vitalidade nos tráfegos de pedestres é dividida e equilibrada ao mesmo tempo. Nas extremidades dos blocos dos apartamentos da tipologia térreo+3, tem-se a possibilidade da inserção de comércio sem nenhum prejuízo plástico de tais edificações.
Figura 12. Cenário virtual mostrando a combinação
das duas tipologias.
Mistura de usos: residencial, comercial, serviços e lazer
A mistura e inter-relação de usos promovem movimento nas calçadas, podendo contribuir à maior segurança nos espaços públicos pelo seu poder de vigilância ininterrupto. Nesse estudo essa premissa foi considerada na espacialidade proposta.
Além do mais, a polifuncionalidade atua como importante elemento de vitalidade urbana, visto que inúmeras relações de vizinhança são potencializadas nos heterogêneos espaços gerados.
Figura 13. Diagrama de fluxos. Movimento constante
nas calçadas graças à mistura de usos. A cor vermelha
indica o comércio local.
Comércio local
Boxes comerciais (comércio local) foram dispostos em localizações estratégicas e se relacionam equilibradamente entre os blocos habitacionais. Assim, para atender as demandas cotidianas, as distâncias percorridas são pequenas. Para valorização estética e contraste na paisagem, lonas coloridas dinamizam as volumetrias dos blocos.


Figura 14, 15, 16 e 17. Boxes para comércio local.
Vistas próximas a rotatória.
Figura 18. Bloco de comércio e serviços. Por trás, blocos
pavilhonares do centro profissionalizante, posto de
controle urbanístico e Unidade de Saúde da Família - USF.
Com forma arquitetônica que resulte em marco referencial na paisagem a partir de pátios alternados e pilotis em trechos parciais, o bloco de comércio e serviços com mais de 6000,00m² propõe reunir, num mesmo edifício, um conjunto de módulos destinados a atividades econômicas de empreendedores locais, atividades-âncora e serviços, tais como casa da cidadania, correios, bancos, casas lotéricas, farmácias, lanchonetes, salões de beleza, papelarias, livrarias, magazines, que atendam os moradores do bairro e do entorno. A intenção é prover a formação de uma rede de oportunidades e negócios para fomentar a sustentabilidade econômica dos usuários após as obras. Os boxes de comércio local também contribuem para este aspecto.
Parque urbano e desenho da paisagem
Importante espaço livre e recinto diversificado para o convívio social, o lazer público e a recreação em contato com o verde, o parque urbano com cerca 2,2 ha de área, possui no seu conteúdo programático equipamentos favoráveis as várias faixas etárias como crianças, jovens, adultos e idosos. Pista de cooper, ciclovia, quadras poliesportivas e de voleibol de areia, pista de ralf, playgrounds, caramanchão com mesas de jogos, alamedas arborizadas com bancos, anfiteatro, são alguns dos dispositivos espaciais previstos. Bancos sob árvores também foram distribuídos nos vários espaços verdes e livres entre os blocos habitacionais.
Desta forma, na concepção geral em questão, propõe que paisagismo, urbanismo e arquitetura sejam articulados entre si, conformando o desenho da paisagem pretendido, imprimindo identidade com um urbanismo arquitetônico, um paisagismo urbanístico, uma arquitetura da paisagem. (2)
Figura 19. Parque urbano com cerca 2,2 ha de área, em
primeiro plano pista de cooper e ciclovia, ao fundo
quadras poliesportiva e de voleibol de areia. No canto
direito, o templo ecumênico.
Figura 20. Implantação parque urbano
Tipologias habitacionais
Foram definidas tipologias de um, dois e três quartos conforme diversidade típica nesta faixa de renda. Na tipologia térreo+1 pavimento as plantas possuem dois dormitórios com 42,90m², podendo ser ampliada para 46,50m². Nesta tipologia foi proposto no térreo a unidade habitacional adaptada.
Na tipologia térreo+3 pavimentos as plantas são flexíveis para atenderem a variedade das necessidades familiares, com apartamentos de 1, 2, 3 quartos, com áreas de 33,44m², 41,50m² e 50,33m², respectivamente, além de uma quitinete com 27,50m² situado junto a entrada demarcada por pórticos de cores variadas.
Figura 21. Implantação parcial dos blocos geminados
e acessos alternados – Tipologia térreo+1
Figura 22. Unidade adaptada – Tipologia térreo+1
Figura 23. Unidade com possibilidade de ampliação
– Tipologia térreo+1
Figura 24. Pavimento superior – Tipologia térreo+1
Figura 25. Pavimento térreo dos blocos pavilhonares.
Em destaque no centro a quitinete, e no canto direito
o comércio local incorporado a volumetria da edificação
-Tipologia térreo+3 pavimentos
Figura 26. Planta baixa da quitinete no térreo
-Tipologia térreo+3 pavimentos
Figura 27. Pavimento tipo, apartamentos com dois
quartos -Tipologia térreo+3 pavimentos
Figura 28. Flexibilidade dos blocos pavilhonares para
adequação de apartamentos com 1, 2 e 3 quartos
–Tipologia térreo+3 pavimentos
Figura 29. Plantas baixas dos apartamentos com 1, 2
e 3 quartos –Tipologia térreo+3 pavimentos
Figura 30. Estudo de fachadas
–Tipologia térreo+3 pavimentos
Figura 31. Via de pedestre entre os blocos habitacionais.
Espaço de trocas sociais.
Figura 32. Comércio local na esquina da Tipologia
térreo+3 pavimentos
Aspectos construtivos
Racionalidade, produtividade, economia de meios, e baixo custo são aspectos caros a temática de habitação de interesse social. Nesta lógica, para viabilidade construtiva, sugerimos a utilização da alvenaria estrutural e pré-fabricação de elementos construtivos (escadas, elementos vazados, esquadrias, etc.). A modulação enquanto artifício de ordem construtivo-espacial foi outro recurso para agilidade e redução de entulhos na possível execução da obra.
A necessidade da comparação
Para evidenciar as discrepâncias nos aspectos quantitativos e qualitativos entre os dois casos foi necessário recorrer aos dados comparativos e a algumas simulações de cenários espaciais da situação hipotética. O quadro a seguir ilustra este aspecto e as diferenças, reveladas nos números, dos partidos adotados. Apenas citando um dado quantitativo, na situação hipotética, 3104 unidades habitacionais foram previstas, o que representa 1768 moradias a mais em relação à situação construída. Os números demonstram ainda que a densidade do ensaio projetual poderia ser facilmente aumentada, fato este devido a uma das tipologias serem de dois pavimentos - térreo+1, abrindo caminhos de investigação para outros partidos com densidades maiores.
DENSIDADE OCUPACIONAL BRUTA
(INCLUINDO VIAS, PRAÇAS E ÁREAS LIVRES)
HIPOTÉTICA _________EXISTENTE
413.86 hab./ha ________178.13 hab./ha
Nesse estudo comparativo, ficou claro o sub-aproveitamento do solo com a tipologia térrea adotada no CHGM, desperdiçando, inclusive, estratégica área para futuros empreendimentos no seguimento da habitação de interesse social, já que a ocupação na gleba foi total. Para os objetivos da redução do déficit habitacional no município de João Pessoa perdeu-se uma grande oportunidade.
Numa área de expansão urbana, faltou associar de forma sistêmica e não emergencial planejamento urbano com densidade construtiva possível, o que pode trazer, em breve, implicações nocivas nas dimensões sociais, econômicas, espaciais e ambientais na escala territorial da cidade.
Além destes fatores, pelo encarecimento e dificuldade de acesso a terra urbanizada e legalizada pela população pobre, somada a pouca oferta destas para habitação de interesse social, o desperdício derivado do partido equivocado adotado, se torna mais evidente e preocupante. Para empreendimentos futuros essa reflexão pode e deve ser considerada nas tomadas de decisões.
Outra opção seria a possibilidade de construção em etapas ou fases, sendo a fase 01 com 1600 UH e a fase 02 com 1504 UH a serem construídas numa etapa posterior, demonstrando ser possível conciliar na escala local e territorial, desenho urbano predeterminado com planejamento do uso e ocupação do solo.
Figura 33. Implantação geral. Construção em duas fases.
No alto à esquerda, unidade de saúde da família com
possibilidade de ampliação. As linhas tracejadas acima
representam o bloco de comércio e serviços e o centro
profissionalizante.
Considerações finais e a atual conjuntura da política habitacional do país
O estudo comparativo demonstrou que no caso específico do CHGM, a contribuição social das 1336 famílias beneficiadas foi incontestável, mas investiram-se mal os R$ 24.070.130,40. O urbanismo não foi usado como prevenção e sim como ação emergencial uma vez que 1768 famílias a mais poderiam ser contempladas, eliminando tantos outros assentamentos precários na cidade. Por outro lado, sabemos que os custos indiretos para o município, com investimentos paliativos nessas áreas impróprias, são altos, vão desde a necessidade de levar serviços infra-estruturais, passando pela rede hospitalar com o aumento de enfermos, até os impactos ambientais, por exemplo. Portanto, o problema é sistêmico, onde o particular influencia no geral, essa é a questão.
No momento em que o Governo Federal anuncia o Programa Minha Casa, Minha Vida, pretendendo construir um milhão de moradias, há uma preocupação entre os especialistas quanto aos impactos nas cidades a respeito dos inúmeros projetos massificados e impessoais que continuam sendo construídos nos quatro cantos do Brasil.
Nesta conjuntura, para enfrentar o déficit habitacional no país de mais de sete milhões de moradias, a questão é: como produzir habitação de interesse social de qualidade, em escala, respeitando critérios de sustentabilidade espacial, econômica, social e ambiental? Esse é o desafio que se apresenta.
Outro aspecto importante no processo decisório é reconhecer o desenho urbano no planejamento como instrumento que irá auxiliar na organização espacial e na correspondência das expectativas dos grupos sociais envolvidos. Portanto, no âmbito de uma urbanidade possível no município de João Pessoa e demais cidades do país, aprimorar o planejamento antes e agir depois parece ser pertinente e compatível com as satisfações dos usuários.
As especificidades dos casos, interpretados por uma equipe multidisciplinar, poderão definir a caracterização da intervenção de acordo com um projeto coletivo de cidade de forma continuada. Com isso, pode-se evitar que a pressa interfira na qualidade dos projetos urbanos.
Notas
1. Este texto é um desdobramento do artigo de LIMA, Marco Antonio Suassuna. Estudo comparativo em habitação de interesse social: o caso do conjunto habitacional Gervásio Maia (CHGM) - João Pessoa-PB. Disponível em: <http://www.vitruvius.com.br/arquitextos/arq112/arq112_02.asp>. Acesso em jan. 2010.
2. TEIXEIRA, Carlos M. Outros olhares sobre a cidade. Rev AU, ano 22, n.157, p.62-66, abril 2007.
Ficha técnica
Arquitetura e Urbanismo: Marco Suassuna
Período de elaboração: 2009/2010
Colaboradores:
Tipologia arquitetônica térreo+3: Alexandre Suassuna.
Imagens virtuais: ACRO - Rodrigo Ratche e Thaís Araújo
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